Melhore sua busca

  Lei Ordinária 717/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo em subsidiar a construção da sede da Associação Beneficente Cultural Piumense, e a especifica abertura de crédito especial.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária704/1997 01/12/1997MencionaExercício de 1998

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.078/2015 13/07/2015Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.