Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1997

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária754/1998 10/11/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária744/1998 18/09/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária740/1998 09/09/1998MencionaOrçamento Corrente
Lei Ordinária739/1998 09/09/1998MencionaDotações Orçamentárias Vigentes
Lei Ordinária738/1998 09/09/1998MencionaDotações Orçamentárias Vigentes
Lei Ordinária737/1998 28/08/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária731/1998 05/06/1998MencionaExercício de 1998
Lei Ordinária717/1998 12/02/1998MencionaExercício de 1998

Sobre

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