Melhore sua busca

  Lei Ordinária 613/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piúma, para o exercício financeiro de 1995.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/1994

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária623/1995 11/07/1995MencionaExercício de 1995
Lei Ordinária619/1995 24/04/1995MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária615/1995 10/03/1995MencionaOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.