Melhore sua busca

  Lei Ordinária 565/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Reorganiza o quadro de funcionários da Prefeitura e corrige os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária548/1993 07/04/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária494/1991 12/12/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária492/1991 12/12/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária491/1991 12/12/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária445/1991 16/01/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária444/1991 16/01/1991Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 6º do Ato das Disposições Transitórias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária605/1994 21/10/1994MencionaArt. 6º
Lei Ordinária605/1994 21/10/1994AlteraArt. 10; art. 11, Anexos II e III
Lei Ordinária605/1994 21/10/1994RevogaArt. 12
Lei Ordinária589/1994 10/01/1994IncluiCargo de Instrutor de Ensino Profissionalizante

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.