Ementa: dispõe sobre plano de classificação de cargos e salários da prefeitura municipal de piúma e dá outras providências
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária445/1991 16/01/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária444/1991 16/01/1991Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação