Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de piúma, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1990
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/1989

Temas


Orçamento

Anexos


Descrição:
Lei nº 405/1989_Anexos

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária441/1990 31/12/1990MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária429/1990 05/10/1990MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária428/1990 21/09/1990MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária412/1990 21/03/1990MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária410/1989 27/12/1989MencionaExercício de 1990

Sobre

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Legislação