Melhore sua busca

  Lei Ordinária 160/1980 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: institui o código tributário do município de piúma
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/11/1980

Temas

Tributos

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária499/1991 20/12/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária410/1989 27/12/1989AlteraArt. 14
Lei Ordinária353/1988 02/12/1988AlteraLista de serviços do art. 28; art. 31; art. 33; srt. 34; § 1º do art. 38; Tabela do Anexo I
Lei Ordinária180/1983 15/04/1983Mencionaart. 73
Lei Ordinária180/1983 15/04/1983Alteraart. 71

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.