Melhore sua busca

  Lei Ordinária 86/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: altera artigos das Leis municipais nº 75, 76, 78, 79 e 80.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária80/1971 05/08/1971AlteraArt. 2º
Lei Ordinária79/1971 05/08/1971AlteraArt. 2º
Lei Ordinária78/1971 05/08/1971AlteraArt. 2º
Lei Ordinária76/1971 25/06/1971AlteraArt. 2º
Lei Ordinária75/1971 25/06/1971AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.