Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.903 de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura do Núcleo Técnico-Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.901/2012 28/12/2012MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Inclui§ 5º ao Art. 5º; um cargo de Assessor Operacional de Serviços Internos;
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013AlteraAltera a denominação do cargo de Assessor de Portaria e Serviços, pasaando a denominar-se Assessor de Protocolo e Arquivo; § 3º do Art. 5º; Altera o símbolo de Assessor de Vereador para CC5

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.173/2017 13/01/2017Menciona

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