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  Lei Ordinária 1.911/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.903, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura do Núcleo Técnico-Administrativo da Câmara Municipal de Piúma
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.901/2012 28/12/2012MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013AlteraArt. 2º; art. 5º; art. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária2.173/2017 13/01/2017AlteraQuantidade de cargos de Assessor de Vereador para 22 vagas
Lei Ordinária1.978/2014 13/02/2014RevogaArt. 4º

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