Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos, a título de indenização, à Associação Beneficente Cultural Piumense.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.859/2012 30/01/2012Revoga totalmente
Lei Ordinária1.418/2009 19/02/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária1.827/2011 23/12/2011MencionaExercício de 2012

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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