Ementa: Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.525/2009 31/12/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009MencionaArt. 22, incisos XXIII a XXXII
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009Inclui1 cargo de Chefe Encarregado de Fomentos à Agricultura e á pesca, simbolo CC7
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009ExcluiCargo de Secretário Executivo de Administração Patrimonial, simbolo CC3

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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