Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB (PARA A DISCIPLINA DE CIÊNCIAS), EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.265/2018 11/06/2018Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação