Melhore sua busca

  Lei Ordinária 103/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1974.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/1973

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária121/1974 17/12/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária120/1974 17/12/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária119/1974 05/12/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária118/1974 07/11/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária117/1974 07/11/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária114/1974 23/08/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária115/1974 21/08/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária113/1974 04/07/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária112/1974 06/06/1974MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária111/1974 06/06/1974MencionaVigente Orçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.