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  Lei Ordinária 735/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre contratações para atender o programa dos agentes comunitário de saúde e o programa saúde da família (médico da família), e dá outras providências .
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária660/1997 25/04/1997Menciona
Lei Ordinária605/1994 21/10/1994Menciona
Lei Ordinária423/1990 22/06/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária829/1999 17/12/1999Revoga totalmente
Lei Ordinária788/1999 10/09/1999Menciona
Lei Ordinária782/1999 01/07/1999RevogaArt. 5º
Lei Ordinária769/1999 01/02/1999Menciona

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