Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil no bairro Niterói
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/10/1999

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária759/1998 07/12/1998Mencionadotações orçamentárias vigentes

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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