Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.105/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Agencia de Desenvolvimento do Município de Piúma e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 84, III; e art. 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.194/2005 30/12/2005Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.