Ementa: Cria função gratificada no Núcleo Técnico-Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.978/2014 13/02/2014Revoga totalmente
Lei Ordinária2.247/2017 28/12/2017MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Inclui1 Chefe de Recursos Humanos, Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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