Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.052, de 9 de abril de 2015, para incluir subvenção à entidade Associação de Apoio Terapêutico Reviver.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.026/2014 19/12/2014MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária2.052/2015 09/04/2015Incluino Art. 1º, Associação de apoio terapêutico reviver

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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