Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.410/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 1.398, de 28 de agosto de 2008, que determina critérios obrigatórios na contratação de veículos pelo Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.398/2008 28/08/2008Revogainciso II do art. 1º
Lei Ordinária1.398/2008 28/08/2008AlteraInciso I do art. 1º; art. 2º e §§

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.