Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.408/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter excepcional de sazonalidade, para serviços de salva-vidas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.337/2007 13/12/2007MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.280/2007 13/07/2007Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.