Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 26/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 59 e o § 5º do art. 88.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Alteraart. 59; § 5º do art. 88

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.