Melhore sua busca

  Lei Ordinária 130/1975 ATO ORIGINAL

Ementa: orça receita e fixa despesa do município para o exercício de 1976.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/1975

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária142/1976 04/11/1976MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária139/1976 05/08/1976MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária137/1976 06/07/1976MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária136/1976 06/07/1976MencionaVigente Orçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.