Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.243/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o "Programa em Dia com Piúma" e dá outras providências
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.127/2015 30/12/2015Revoga totalmente
Lei Ordinária879/2000 20/12/2000Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.291/2018 13/12/2018Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.