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  Lei Ordinária 2.031/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piúma, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2014

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Cultura

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona

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