Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.007/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o § 1º do art. 22 da Lei nº 1.965, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/08/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.965/2013 19/12/2013Altera§ 1º do art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.