Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.738/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA COMO “PRAÇA DA SAUDADE” A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO ANTIGO TERRENO DA UNAP, NO BAIRRO NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.