Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A "FESTA DOS PESCADORES CARLOS ALBERTO TAYLOR (BABO)", AOS DOMINGOS DA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação