Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.491/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionainciso IV do Art.66 e § 8º do Art. 88

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.