Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.461/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2022

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.452/2021 30/12/2021MencionaLei Orçamentaria Anual
Lei Ordinária2.437/2021 29/10/2021MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária2.405/2021 21/06/2021MencionaLei de Diretrizes Orçamentarias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.