Melhore sua busca

  Lei Ordinária 430/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe sobre o plano plurianual do municipio de piúma para o período de 1991 a 1993
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/10/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária406/1989 04/12/1989Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária463/1991 01/07/1991AlteraAnexos da lei, pelos anexos da presente lei

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.