Melhore sua busca

  Lei Ordinária 453/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: autoriza o prefeito municipal a extinguir a fundação assistencial comunitária de piúma e dá outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária199/1984 04/05/1984Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.