Melhore sua busca

  Lei Ordinária 874/2000 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999Menciona
Lei Ordinária755/1998 10/11/1998Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.843/2011 23/12/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.842/2011 23/12/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.840/2011 23/12/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.263/2007 29/03/2007Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.