Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.358/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 14 da Lei nº 2.077, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.077/2015 13/07/2015AlteraArt. 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.