Ementa: DECLARA COMO BEM DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE PIÚMA O BLOCO DO MÉ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2025

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação