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  Lei Ordinária 2.503/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 2.099, de 2 de outubro de 2015, que institui a Bolsa Atleta Piumense.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2022

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Lei Ordinária2.099/2015 02/10/2015RevogaParágrafo único do Art. 10
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 1º do Art. 88
Lei Ordinária2.099/2015 02/10/2015AlteraArt. 1º e Art. 10 e seus incisos

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