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  Lei Ordinária 2.374/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Pro­fessores MAPA, MAPB e MAPP, por tempo determinado, para suprir necessidade tem­porária de excepcional interesse público.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/01/2021

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Lei Ordinária2.265/2018 11/06/2018Menciona§ 2º do art. 6º
Lei Ordinária1.840/2011 23/12/2011Menciona

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