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  Lei Ordinária 2.126/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.052, de 9 de abril de 2015, para incluir contribuição à entidade Projeto Alfa Comunidade Terapêutica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2015

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Lei Ordinária2.026/2014 19/12/2014MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária2.052/2015 09/04/2015AlteraArt. 1º

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