Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária901/2001 24/08/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária687/1997 01/10/1997Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação