Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.515/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a organização dos serviços do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.615/2023 07/12/2023AlteraArt. 75 e seus parágrafos
Lei Ordinária2.615/2023 07/12/2023Inclui§§ 4º até 7º do art. 75
Lei Ordinária2.451/2021 20/12/2021AlteraArt. 75

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.