Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.405/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 16 e seu § 1º, da Lei nº 1.106, de 21 de janeiro de 2005, que institui o Código de Meio Ambiente do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.106/2005 21/02/2005AlteraArt. 16 e § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.