Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.394/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.337/2007 13/12/2007MencionaExercício de 2008

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.464/2009 02/07/2009IncluiSecretaria da Fazenda

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.