Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.305/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação ao Conselho de Escola da Escola de Pesca de Piúma, no valor que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.250/2006 21/12/2006MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.