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  Lei Ordinária 1.158/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria cargos no quadro efetivo do Município de Piúma
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária779/1999 31/05/1999Menciona
Lei Ordinária423/1990 22/06/1990Menciona
Lei Ordinária1.104/2005 20/01/2005Incluisete cargos de provimento efetivo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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