Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.056/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.007/2002 13/12/2002MencionaOrçamento de 2003

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.843/2011 23/12/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.842/2011 23/12/2011Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.