Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.048/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Municipio de Estado do Espínto Santo, para o exercício de 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.