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  Lei Ordinária 1.038/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIÚMA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária966/2002 08/11/2002Revoga totalmente
Lei Ordinária745/1998 25/09/1998Revoga totalmente
Lei Ordinária681/1997 18/09/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária632/1995 10/11/1995Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.309/2019 05/07/2019AlteraArt. 1º; art. 2º; art. 3º; inciso III do art. 4º, caput e § 1º; §§ 2º e 4º do art. 5º; art. 6º; parágrafo único do art. 7º; art. 10; art. 11

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