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  Emenda à Lei Orgânica 14/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a Lei Orgânica do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/09/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Revogaart. 70; inciso III do art. 72; inciso III do art. 136
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Incluiparágrafo único e incisos ao art. 3º; § 3º ao art. 9º; incisos VI e VII e os §§ 6º e 7º ao art. 10; §§ 1º e 2º ao art. 12; parágrafo ao art. 26 e renumera os demais; §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 33; parágrafos ao art. 86 e renumera; alínea "c" ao art. 1
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Alteraart. 3º; art. 6º; caput do art. 10; incisos I e III e § 1º do art. 10; art. 31; §§ 1º, 4º e 6º do art. 33; art. 36; art. 38; art. 39; art. 40; parágrafo único do art. 41; parágrafo único do art. 43; caput do art. 56, inciso XII do art. 60; inciso IV do ar

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