Melhore sua busca

  Lei Ordinária 655/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio de cooperação financeira à APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de piúmas
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária621/1995 18/05/1995Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.