Melhore sua busca

  Lei Ordinária 460/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: cria o conselho municipal do meio ambiente
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.296/2007 18/09/2007MencionaConselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária1.104/2005 20/01/2005MencionaConselho Municipal do Meio Ambiente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.